Seu correspondente nos EUA para clientes brasileiros
Seu correspondente nos Estados Unidos para clientes brasileiros.
O INPI Brasil recebe mais depósitos de marcas do que qualquer outro escritório da América Latina, e os requerentes brasileiros enviam mais designações dos EUA pelo Protocolo de Madri do que qualquer outro país latino-americano. Atuamos como advogado constituído nos EUA para clientes de escritórios brasileiros, respondemos a recusas do USPTO de designações feitas pelo INPI e trabalhamos com tradutores qualificados de português.
Atividade de marcas no Brasil e no USPTO
O INPI Brasil registrou 468,667 contagens de classes de marcas em 2024, um aumento de 90% em relação a 2019. Titulares brasileiros depositaram 3,445 pedidos nos EUA de 2021 a 2025, 13% deles pelo Protocolo de Madri.
Depósitos de marcas no INPI Brasil
Contagem de classes nos pedidos depositados no INPI Brasil, diretamente e via Madri, por residência do requerente.
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| Ano | Total | Residentes | Não residentes |
|---|---|---|---|
| 2019 | 246,242 | 218,764 | 27,478 |
| 2020 | 297,932 | 260,776 | 37,156 |
| 2021 | 394,022 | 346,752 | 47,270 |
| 2022 | 404,148 | 355,877 | 48,271 |
| 2023 | 427,226 | 387,170 | 40,056 |
| 2024 | 468,667 | 425,953 | 42,714 |
Pedidos nos EUA depositados por titulares brasileiros
Pedidos no USPTO por ano de depósito de titulares com endereço no Brasil. A barra de 2026 abrange de janeiro a setembro.
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| Ano de depósito | Depositados | Registrados até hoje | Via Madri |
|---|---|---|---|
| 2021 | 630 | 357 | 70 |
| 2022 | 657 | 364 | 83 |
| 2023 | 670 | 376 | 90 |
| 2024 | 826 | 400 | 122 |
| 2025 | 662 | 167 | 94 |
| 2026 (jan.–set.) | 500 | 32 | 57 |
Tráfego via Madri entre o Brasil e os EUA
Designações registradas pela OMPI a cada ano: titulares brasileiros que designam os Estados Unidos e titulares dos EUA que designam o Brasil.
De 2020 a 2025, titulares dos EUA designaram o Brasil cerca de 28 vezes mais do que titulares brasileiros designaram os Estados Unidos.
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| Ano | EUA designados por titulares brasileiros | Brasil designado por titulares dos EUA | Todas as designações do Brasil | Pedidos internacionais depositados por meio do INPI Brasil | Recusas provisórias emitidas pelo INPI Brasil |
|---|---|---|---|---|---|
| 2020 | 63 | 2,132 | 9,551 | 142 | 106 |
| 2021 | 89 | 3,319 | 12,701 | 188 | 2,738 |
| 2022 | 86 | 3,033 | 12,100 | 162 | 3,196 |
| 2023 | 94 | 2,550 | 11,093 | 187 | 3,309 |
| 2024 | 128 | 2,646 | 11,605 | 253 | 2,330 |
| 2025 | 109 | 2,475 | 12,074 | 212 | 3,189 |
Designações via Madri recebidas pelo INPI Brasil
Todas as designações do Brasil em pedidos internacionais e designações posteriores, de todas as origens.
Em 2025, titulares dos EUA fizeram 20% das 12,074 designações do Brasil. O INPI Brasil emitiu 3,189 recusas provisórias naquele ano.
Como contamos. Os números dos escritórios nacionais são contagens de classes (pedidos multiplicados pelas classes que indicam) do WIPO IP Statistics Data Center, atualização de maio de 2026, abrangendo depósitos diretos e via Madri. Os números de Madri são contagens da OMPI por data de recebimento na Secretaria Internacional até 2025. Os números do USPTO contam os pedidos por data de depósito quando o endereço de um titular está no Brasil, a partir de registros do USPTO obtidos em 27 de outubro de 2026.
A regra do advogado nos EUA para clientes brasileiros
Desde 3 de agosto de 2019, requerentes e titulares domiciliados no Brasil devem ser representados perante o USPTO por um advogado habilitado em um estado dos EUA. A adesão do Brasil ao Protocolo de Madri entrou em vigor em 2 de outubro de 2019, de modo que toda designação dos EUA vinda do Brasil está sujeita à regra desde o início.
Os examinadores dos EUA exigem um nível de especificidade em produtos e serviços que as especificações brasileiras raramente atingem, especialmente para software, fintech e cosméticos. A maioria das recusas de designações feitas pelo INPI gira em torno da identificação, e não de conflitos.
O que isso significa para o seu escritório
- Você mantém o relacionamento com o cliente e a estratégia
- Somos o advogado constituído e o endereço de correspondência no USPTO
- Toda notificação do USPTO chega a você com a nossa recomendação
- Encaminhamos de volta a você os trabalhos no Brasil originados nos EUA
O que fazemos pelos seus clientes brasileiros
Toda a vida de uma marca nos EUA, do primeiro depósito às medidas de proteção, sob suas instruções.
Depósitos diretos nos EUA
Pedidos com base em uso, intenção de uso, registro no país de origem pela Section 44(e) e prioridade pela Section 44(d).
Recusas de designações via Madri
Respostas a recusas provisórias do USPTO de designações dos Estados Unidos.
Office actions
Argumentos e alterações sobre probabilidade de confusão, caráter descritivo, espécimes e identificação.
Processos no TTAB
Oposições, cancelamentos, recursos ex parte, letters of protest e petições de expungement ou reexamination.
Manutenção
Declarações da Section 8 e da Section 71, affidavits da Section 15, renovações da Section 9 e controle de todos os prazos nos EUA.
Averbações
Cessões, fusões e alterações de nome averbadas no USPTO Assignment Recordation Branch.
Medidas de proteção
Notificações extrajudiciais (cease-and-desist), averbação na Alfândega dos EUA, Amazon Brand Registry e coordenação com advogados de contencioso.
Pensado para o escritório que instrui
- Verificação de conflitosVerificamos conflitos antes de qualquer trabalho substantivo, geralmente dentro de um dia útil.
- Acordo de correspondênciaUm breve acordo por escrito define regras de relatórios, faturamento e contato com o cliente.
- InstruçõesPor e-mail, em inglês ou espanhol, com o português por meio de tradutor. Confirmamos o recebimento e o prazo no mesmo dia.
- RelatóriosReportamos ao seu escritório, não ao seu cliente, a menos que você nos peça para copiar o cliente.
- HonoráriosHonorários fixos para atos padrão, faturados em dólares americanos com instruções para transferência bancária; taxas oficiais pelo custo.
Onde os depósitos nos EUA vindos do Brasil dão errado
Os problemas que vemos com mais frequência em casos nos EUA enviados por escritórios brasileiros, e como lidamos com cada um.
Identificações de software e fintech
A prática dos EUA separa software baixável (Classe 9), serviços de software online (Classe 42) e serviços financeiros (Classe 36), cada um com sua própria redação obrigatória.
Redigimos a redação para os EUA antes do pedido internacional no INPI, ou fazemos alterações em resposta.
Risco de ataque central
Oposições no INPI são comuns. Durante cinco anos, a designação dos EUA depende do depósito básico brasileiro.
Para marcas contestadas, recomendamos um depósito direto nos EUA em paralelo.
Termos em português e traduções
Toda palavra que não esteja em inglês deve ser traduzida no pedido nos EUA. Palavras em português que descrevem o produto são recusadas pela doutrina dos equivalentes estrangeiros (doctrine of foreign equivalents).
Analisamos a tradução e o caráter descritivo antes do depósito.
Prazos para marketplaces
Marcas de consumo brasileiras que entram nos EUA precisam de um pedido nos EUA para o Amazon Brand Registry e de um registro para a averbação no CBP. As designações podem levar mais de um ano para serem registradas.
Depositamos cedo e acompanhamos o exame.
Declarações da Section 71
Registros via Madri exigem prova de uso nos EUA entre o 5º e o 6º ano. Titulares brasileiros frequentemente perdem esse prazo próprio dos EUA porque ele não consta do calendário de renovação da OMPI.
Controlamos todos os prazos da Section 71 dos seus clientes.
O trabalho flui nos dois sentidos
Titulares dos EUA designaram o Brasil em cerca de 2,500 a 3,300 depósitos via Madri por ano de 2021 a 2025, e o INPI Brasil emitiu 3,189 recusas provisórias em 2025. Encaminhamos trabalhos de processamento e oposição no Brasil aos escritórios que nos enviam casos nos EUA.
Não exercemos a advocacia segundo a lei brasileira. Quando um cliente dos EUA precisa de proteção no Brasil, o caso vai para advogados brasileiros, e reportamos o resultado ao nosso cliente.
O que enviar com uma instrução
- Nome do cliente, tipo de entidade e país de constituição
- Endereço completo do domicílio (endereço físico, não caixa postal)
- A marca tal como depositada no país de origem, com eventual reivindicação de cores e tradução
- Número e data do depósito ou registro no país de origem (para prioridade ou Section 44(e))
- Produtos e serviços, de preferência já na redação do ID Manual dos EUA
- Datas de uso nos EUA e um espécime, se o cliente já vende nos EUA
- Para recusas de designações via Madri: a notificação da OMPI e a recusa do USPTO
- O prazo de resposta ou de depósito que você está cumprindo
Perguntas frequentes
Vocês trabalham em português?
Nossos advogados trabalham em inglês e espanhol. Documentos e correspondência em português são tratados por meio de tradutores qualificados, e reportamos a você em inglês ou espanhol.
Vocês respondem a recusas do USPTO de designações depositadas por meio do INPI?
Sim. Analisamos a recusa provisória, propomos redação alterada ou argumentos e apresentamos a resposta como advogado constituído nos EUA.
Como são estruturados seus honorários para trabalhos de correspondente?
Atos padrão, como um novo pedido, uma resposta a uma recusa rotineira ou uma declaração da Section 71, têm honorários profissionais fixos, listados em nossa tabela de honorários para correspondentes. Trabalhos contenciosos são cobrados por hora ou com base em um orçamento apresentado. As taxas oficiais são repassadas pelo custo, e as faturas são em dólares americanos.
Com que rapidez vocês atuam após uma instrução?
Confirmamos o recebimento e o prazo no mesmo dia útil e verificamos conflitos antes do trabalho substantivo. Para prazos urgentes, informe-nos a data em seu primeiro e-mail.
Nosso cliente deve depositar via Madri ou diretamente?
Madri é eficiente para depósitos em vários países quando o depósito no INPI é seguro. Um depósito direto nos EUA evita a dependência do depósito brasileiro e é melhor para marcas contestadas ou lançamentos que começam pelos EUA.
Vocês entrarão em contato diretamente com nosso cliente?
Não, a menos que você nos peça. Reportamos a você e copiamos o cliente somente mediante sua instrução.
Solicite nossa tabela de honorários para correspondentes
Nossa tabela lista honorários fixos para os atos nos EUA que escritórios brasileiros enviam com mais frequência, com nosso checklist de instruções e um breve guia das recusas mais comuns do USPTO a depósitos vindos do exterior.
- Pedidos diretos no USPTO
- Recusas provisórias de designações via Madri
- Oposições e cancelamentos no TTAB
- Declarações da Section 8 e da Section 71